A Ensino brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bomdianews.com.br/2025/02/20/%eb%82%98%ec%84%b1%ec%a3%bc%ec%b9%bc%eb%9f%bc-%ec%84%9c%ec%98%88%ec%99%80-%ec%ba%98%eb%a6%ac%ea%b7%b8%eb%9e%98%ed%94%bc-%eb%b6%93%eb%81%9d%ec%97%90%ec%84%9c-%eb%a7%8c%eb%82%98%eb%8a%94-%ec%a0%84/